Processo 78273/11
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 18/02/2011 10:04
Autuado em 18/02/2011 10:04
Apensado ao Processo 196044/09 em 29/11/2011 12:38
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 2044/2011 do(a) Conselheiro(a) HEINZ GEORG HERWIG, de 04/11/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/10/2011 Acórdão   2044/ 2011 Parcialmente Procedente HEINZ GEORG HERWIG
20/10/2011 Acórdão   2044/ 2011 Parcialmente Procedente HEINZ GEORG HERWIG
03/03/2011 Acórdão   288/ 2011 Deferimento de Liminar HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado BENEDITO PRADO DIAS FILHO
Origem FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO DE MARINGÁ

Juntadas
DataDescrição
04/10/2011 10:46 AR - de devolução de autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2011 324 Acórdão nº 2044/2011
14/10/2011 321 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2011 de 20/10/2011
25/03/2011 292 Acórdão nº 288/2011
04/03/2011 289 Despacho Processual Diverso nº 226/2011
25/02/2011 288 Termo de Distribuição de Processo nº 1002/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/11/2011 14:10 DEX Informação nº 1659/2011 -
24/10/2011 16:18 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 391/2011 -
24/10/2011 16:18 STP Certidão de Publicação DETC nº 424/2011 -
05/09/2011 09:26 GCHGH  
28/04/2011 15:05 SMPjTC Parecer nº 2847/2011 - Pela procedência parcial. Pedido de Rescisão. Procedência Parcial. Manutenção da multa cf. DAT.
08/04/2011 16:06 DAT Parecer nº 73/2011 - Novos documentos. Omissões imputáveis exclusivamente ao tomador dos recursos. Princípio da Verdade Real. Reconhecimento ex officio. Multa subsistente. Pela procedência parcial do pedido.
25/03/2011 15:52 DEX Despacho Processual Diverso nº 203/2011 -
10/03/2011 11:43 STP Certidão de Publicação DETC nº 48/2011 -
04/03/2011 10:01 GCHGH  
03/03/2011 17:45 STP Certidão de Sessão nº 28/2011 -
02/03/2011 08:36 GCHGH  
01/03/2011 08:56 SMPjTC Parecer nº 688/2011 - indeferimento Ementa. Pedido de Rescisão cumulado com pedido liminar com efeitos suspensivos. Súmula de Orientação Ministerial nº 01/2009. Indeferimento da liminar.
28/02/2011 12:02 DAT Parecer nº 10/2011 -
22/02/2011 07:42 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 226/2011 -
18/02/2011 10:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1002/2011 -

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